A partir desta segunda-feira, 15, o novo crédito do Programa Bolsa Presença estará disponível para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, referente ao mês de agosto. A iniciativa do Governo da Bahia, conta com um investimento de R$ 50,2 milhões, que serão distribuídos entre mais de 300 mil famílias em condições de vulnerabilidade social.
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Segundo divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o benefício está vinculado à critérios como:
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- Assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado;
- Cumprimento das atividades letivas;
- Participação da família na vida escolar do estudante.
“É fundamental também a atenção com a atualização cadastral para evitar a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês. Cada família atendida recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular”, acrescenta a SEC.
Sobre o programa
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.
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