O deputado Bobô (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, que terá sede e foro em Salvador. A proposta, subscrita por outros 21 parlamentares, tem como objetivo fortalecer o debate e a atuação em torno da gestão associada de municípios na Bahia.
De acordo com o texto da proposição, o principal objetivo da Frente Parlamentar é o incentivo, a promoção e a realização de seminários, debates, caravana estadual, audiências públicas e outros eventos. Essas ações serão fundamentais para aprofundar a discussão sobre o tema e elaborar propostas concretas a serem apresentadas ao Legislativo baiano.
O requerimento enfatiza que a criação da Frente Parlamentar é oportuna e de grande justiça, dada a importância dos consórcios públicos como ferramentas de desenvolvimento regional e otimização de recursos entre as prefeituras.
“A presente proposição atende as exigências legais e segue acompanhada de toda documentação necessária para sua aprovação”, afirma o parlamentar, indicando que o processo está em conformidade com as normas da Casa.
A iniciativa de Bobô busca dar um apoio institucional a esse modelo de gestão, que permite aos municípios, especialmente os de menor porte, compartilhar serviços e infraestrutura, tornando a administração pública mais eficiente e econômica. O documento foi assinado também pelos seguintes deputados: Fabíola Mansur (PSB), Zó (PC do B), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), José de Arimateia (Republicanos), Hassan (PP), Zé Raimundo Fones (PT), Roberto Carlos (PV), Samuel Júnior (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Fátima Nunes (PT), Tiago Correia (PSDB), Cláudia Oliveira (PSD), Penalva (PDT), Júnior Muniz (PT), Robinho (UB), Rosemberg Pinto (PT), Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Júnior Nascimento (UB) e Fabrício Falcão (PC do B).
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