A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso”, a formação objetiva sanar dúvidas e otimizar a rotina dos servidores da Casa do Povo.
O curso é realizado em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), por meio da Universidade Corporativa do órgão (UCS-Seplan). As instruções são conduzidas pela coordenadora de emendas parlamentares da Seplan, Fernanda Carvalho, com o apoio das analistas técnicas Rosângela Silva e Adriana Batista. O conteúdo programático aborda temas como modificações orçamentárias decorrentes de emendas positivas (EPI), tipos de alterações permitidas, regras gerais e procedimentos para a solicitação de mudanças.
Nesta etapa, a formação contempla seis turmas. Até o momento, 33 assessores já participaram das atividades, com a expectativa de que outros 45 concluam o treinamento até o final da semana, totalizando 78 profissionais capacitados. De acordo com a coordenação da Escola do Legislativo, dos 63 gabinetes da ALBA, 50 já enviaram representantes para o curso.
Para a instrutora Fernanda Carvalho, a alta procura sinaliza o sucesso da iniciativa. “A qualidade das solicitações tem melhorado, pois os assessores estão utilizando com mais propriedade as ferramentas disponibilizadas pela Seplan. Essa parceria permite resolver pendências com agilidade. Nosso objetivo é que a parte técnica não seja um entrave, mas um veículo facilitador para que as modificações ocorram de forma fluida”, ressaltou.
A gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo em exercício, Viviane Souza, também avaliou positivamente a adesão dos gabinetes e destaca os ganhos práticos da cooperação. “Os assessores ganharam autonomia nos processos e no acesso aos sistemas online, o que diminui erros e a necessidade de orientação presencial constante. Isso reduz o tempo de tramitação, beneficiando a Seplan com menos demandas retrabalhadas e a ALBA com maior eficiência na gestão das emendas”. Por fim, ela disse que “essas capacitações têm sido importantes porque quando você tem conhecimento você tem mais segurança sobre o trabalho que desenvolve. Quando capacitamos os assessores estamos dando a eles mais autonomia na realização das suas atividades e com isso todo mundo sai ganhando”.
Reportagem : Thiago Virgilio
Edição: Franciel Cruz
Comentários