“Estou me recuperando bem, graças a Deus”

Internado desde a última quinta-feira (1º), o vereador Ricardo Almeida (DC) usou as redes sociais nesta sexta-feira (2) para tranquilizar apoiadores e agradecer pelas mensagens de carinho após passar por um procedimento de urgência no coração. “Glorificando a Deus por estar aqui nesse hospital me recuperando, quero compartilhar com você meu estado de saúde e … Leia Mais




Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (02/05) a primeira parcela do décimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.A antecipação … Leia Mais


Na Europa, comida é guardada para a geada; aqui, nada se guarda

Em entrevista durante agenda no interior da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma crítica direta à ausência de práticas preventivas no enfrentamento à seca no Brasil. Segundo ele, a população brasileira ainda não incorporou hábitos básicos de conservação, como o armazenamento de alimentos e água, o que agrava os efeitos das estiagens prolongadas. “Nós … Leia Mais


Estado apoia evento do Dia do Trabalhador no Farol da Barra com serviços gratuitos, corrida e shows de Juliana Ribeiro e Edson Gomes



O Governo do Estado da Bahia está apoiando o evento de comemoração ao Dia do Trabalhador promovido pelas centrais sindicais, nesta quinta-feira (1º), no Farol da Barra, em Salvador. Com início marcado para as 6h, para atividades esportivas, o ponto de encontro para trabalhadoras e trabalhadores contará com diversos serviços gratuitos disponibilizados por órgãos e secretarias estaduais, como cadastramento e oferta de vagas de emprego, vacinação, ações de enfrentamento ao racismo e outras iniciativas.

Os serviços serão disponibilizados no local, das 8h às 15h, com exceção da vacinação, que seguirá até 17h. Ainda na ocasião, o público contará com shows de Juliana Ribeiro, às 16h, e Edson Gomes, às 18h, com apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur).

Para garantir a segurança durante o evento, serão disponibilizadas dez patrulhamentos móveis, duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros, quatro bases móveis e duas bases elevadas de observação, além de vinte policiais militares especializados. Além disso, servidores da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) participarão da caminhada, distribuindo materiais informativos.

Treinão e corrida

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizará a Corrida dos Trabalhadores, com largada às 6h, do Farol da Barra, e chegada em Ondina. Os participantes receberão medalhas e kits com colete, lanche e água. Haverá um aulão de ginástica aeróbica, às 7h30, e a Caravana do Lazer com brinquedos e jogos para crianças, entre 8h e 13h, com apoio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb).

Vagas de emprego e emissão de documentos

Além disso, a Setre, por meio do SineBahia, vai oferecer 800 cadastramentos de trabalhadores, oferta de cem vagas de emprego, orientação para emissão de Carteira de Trabalho e agendamento para novo RG, funcionando das 8h às 13h, em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Paralelamente, o ‘Dia T – Dia dos Trabalhadores (as)’ disponibilizará quase 3 mil vagas de emprego em Salvador e em mais 26 municípios.

Vacinação

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) oferecerá vacinação com 18 tipos de imunizantes, das 8h às 17h, incluindo vacinas contra hepatite, meningite, poliomielite, influenza e Covid-19, com expectativa de imunizar 600 pessoas. Serão distribuídos 50 mil preservativos, e o personagem Zé Gotinha participará de ações educativas.

Conscientização

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) atenderá mulheres no Farol da Barra, das 8h às 12h, através da Unidade Móvel da campanha “Oxe, Me Respeite!”. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) levará ao evento a unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela (CRNM), promovendo ações de enfrentamento ao racismo e orientação sobre o Crediafro.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) distribuirá materiais da campanha de combate ao trabalho infantil e terá um posto de atendimento, a partir das 8h, para informações sobre a inclusão no Cadastro Único (CADúnico) para Programas Sociais e Bolsa Família. O Programa Bahia Sem Fome também disponibilizará uma caixa coletora para receber doações de alimentos, não perecíveis, durante o evento.

Educação e Juventude

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgará cursos técnicos, abrirá inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) 2025, orientará sobre os programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica (PROEJA) e informará sobre exames de certificação (CPA). A TV Conexões fará a cobertura das atividades e promoverá aulão de ginástica laboral.

A Coordenação de Juventude da Casa Civil (Cojuve/CC) distribuirá materiais informativos e realizará emissão da ID Jovem. A Secretaria de Cultura (Secult) participa com a unidade móvel da Biblioteca de Extensão (Bibex), levando incentivo à leitura ao público.

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Paulo Azi cobra de Jerônimo ações para mitigar seca e garante prioridade na PEC da redução da jornada de trabalho



O deputado federal Paulo Azi, presidente do União Brasil na Bahia, cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ações concretas para enfrentar os graves efeitos da seca que assola o estado, em especial na região sisaleira. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (1º) durante participação nas celebrações do Dia do Trabalhador em Riachão do Jacuípe.

Azi esteve ao lado do prefeito Carlinhos Matos, do vice-prefeito Felipe Sales, dos deputados estaduais Luciano Araújo, Júnior Nascimento e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, Teodomiro Paulo, dentre outras autoridades e lideranças locais.

“Queremos aproveitar a oportunidade para cobrar do governador providências com relação ao apoio aos municípios no enfrentamento dos efeitos da seca que assola toda a Bahia, especialmente toda a região do Sisal. O governador precisa parar de ficar fazendo reunião, fazendo política, e estender as mãos aos prefeitos para que, juntos, possam atender as pessoas que estão agora vivendo essas dificuldades fruto dos efeitos da seca”, disse

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi disse ainda, durante o evento, que dará prioridade absoluta à tramitação no colegiado da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho no país.

“Entendo que chegou a hora do Brasil debater esse tema e permitir e propiciar que os trabalhadores do nosso país possam, efetivamente, ter mais tempo para cuidar da sua família, para ter mais lazer, procurando também mitigar os efeitos dessa redução junto às empresas”, afirmou.

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Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo



Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Auxílio Emergencial foi um benefício criado para garantir renda mínima aos brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19 21 de março de 2025 | 13:28

Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) está notificando 176.862 pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas não tinham direito por não atender aos critérios de elegibilidade. Todos que fazem parte deste grupo devem devolver os valores.

Ao todo, 6,7 milhões receberam o benefício de forma indevida, representando um ressarcimento aos cofres públicos estimado em R$ 7 bilhões. Segundo o MDS, no entanto, após uma revisão do fluxo dos pedidos de ressarcimento, a ação passou a se voltar exclusivamente para os beneficiários com capacidade de pagamento e valores maiores a serem devolvidos, excluindo os mais vulneráveis.

As notificações estão sendo enviadas por SMS, email e pelo aplicativo Notifica. Além disso, os beneficiários podem consultar a situação de seus auxílios por meio do sistema Vejae, no site do MDS. O processo de ressarcimento teve início no dia 6 de março de 2025.

A parcela devida poderá ser paga à vista ou em até 60 vezes, desde que não seja inferior a R$ 50. Aqueles que desejarem também poderão apresentar defesa se não concordarem com o motivo da devolução.

O pagamento deve ser feito em até 60 dias a partir da data da notificação. A confirmação do pagamento é feita em até cinco dias úteis. Não são cobrados juros nem é gerada multa na devolução, mas aqueles que não pagarem os valores dentro das regras podem ficar inadimplentes e ter seu débito inscrito em dívida ativa da União.

Júlia Galvão, Folhapress



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Fazenda veta que instituições financeiras mantenham contas de bets sem autorização



Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Portaria foi publicada nesta sexta (21) pela Secretaria de Prêmios e Apostas 21 de março de 2025 | 14:12

Fazenda veta que instituições financeiras mantenham contas de bets sem autorização

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (21) proíbe que instituições financeiras e de pagamento mantenham contas de empresas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, que não tenham autorização da pasta para funcionar.

A norma é assinada pelo secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena. Segundo a portaria, as instituições financeiras têm até 24 horas para comunicar à secretaria “qualquer caso suspeito de empresa que esteja operando apostas de quota fixa de modo ilegal”.

Nessa comunicação, terão que explicar por quais motivos consideram o caso suspeito, o CNPJ e a razão social da empresa.

Em nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, Dudena diz que em fevereiro a Secretaria de Prêmios e Apostas já havia enviado 22 notificações a instituições financeiras e de pagamento avisando que elas estavam sendo usadas por operadores de apostas ilegais.

“A nova medida, juntamente com a derrubada de sites e publicidades ilegais, será um reforço fundamental para o combate a quem quer atuar sem autorização e para a proteção dos apostadores, pois visa impedir que esses sites, que colocam em risco a economia e as finanças das pessoas, consigam receber recursos financeiros, fechando o cerco da atuação ilegal”, disse Dudena, em comunicado.

O mercado de apostas online, as bets, funciona regularmente no Brasil desde 1º de janeiro. Até o fim de janeiro deste ano, no entanto, já foram derrubados a pedido do Ministério da Fazenda 9.600 sites de bets que estavam oferecendo jogos irregularmente no Brasil.

A Secretaria de Prêmios e Apostas atua junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para tirar do ar as plataformas que não têm autorização para atuar no país.

As apostas esportivas foram liberadas no final do governo de Michel Temer (MDB), em articulação com o Congresso, mas o setor não foi regulamentado na gestão seguinte, de Jair Bolsonaro (PL).

Isso fez com que as bets explodissem no Brasil atuando numa zona cinzenta, com sede fora do país (muitas vezes em paraísos digitais ou fiscais), sem fiscalização, pagamento de impostos ou contrapartidas de saúde ou sociais.

Em 2023, o governo Lula (PT) enviou um novo projeto para regulamentar as apostas esportivas. Após a aprovação da lei no Congresso, o governo trabalhou, durante 2024, para regulamentar o setor.

As diretrizes para a área começaram a valer em 1º de janeiro deste ano, o que significa que, a partir de agora, apenas aquelas empresas que receberam a outorga do governo federal (que custa R$ 30 milhões) podem ofertar serviços no Brasil.

A autorização vale por cinco anos e essas empresas podem registrar até três sites.

Folhapress



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Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes.

Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.

PRISÃO DE COLLOR

Na última quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente, para dar início ao cumprimento da condenação a oito anos e 10 meses de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.

Collor ficará preso em um presídio em Maceió, onde mora.

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