Novembro começa com ações simultâneas e atividades em quatro cidades baianas para Caravana de Direitos Humanos. De segunda-feira (3) a sábado (8), o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai levar órgãos públicos, formações e serviços gratuitos para Pedrão, Santa Bárbara, Conceição do Almeida, contemplando três territórios de identidade distintos: Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão e Recôncavo, respectivamente.
Dentre os serviços disponíveis na Caravana de Direitos Humanos estão a emissão gratuita de documentos como CIN (novo RG), certidão, Passe Livre e Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista, exame de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético e outras políticas relativas à paternidade responsável, orientações jurídicas, renegociação de dívidas, acolhimento e orientações sobre os direitos da pessoa idosa, troca de titularidade para contas de luz e água, cadastro em programas como o Bolsa-Família, serviços de saúde e assistência social.
Estes serviços são garantidos graças a parcerias com diferentes órgãos municipais e estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, os Cartórios, a Embasa, a Coelba, a Secretaria de Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello), a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (por meio do SINEBAHIA), além das prefeituras locais.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além da coordenação geral da Caravana, também leva serviços por meio das Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) e de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já chegou a 22 municípios baianos, com mais de 29 mil atendimentos para mais de 16 mil pessoas.
Nas Caravanas de Pedrão, Santa Bárbara e Conceição do Almeida serão contempladas populações urbanas, rurais, quilombolas e assentadas.
Acampamento Terra Livre – Em Salvador, a Caravana de Direitos Humanos participa, entre segunda-feira (3) e quinta-feira (6), do Acampamento Terra Livre — ATL, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, alcançando dezenas de comunidades indígenas.
No ATL, a Caravana levará os serviços da própria Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, como a emissão de Passe Livre e CIPTEA, os serviços do Procon e encaminhamentos para gratuidade na emissão de 2ª via de certidões. Em parceria com a Coordenação de Juventude da SERIN, a Caravana também fará emissão de ID-Jovem.
Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Nações Indígenas da Bahia — MUPOIBA, o Acampamento Terra Livre Bahia é um espaço de confluência de diferentes nações indígenas presentes em nosso estado, que acontece desde 2017, com o objetivo de fortalecer a cultura indígena e lutar pelos direitos dos povos originários.
Levar direitos para povos e comunidades tradicionais, bem como em regiões remotas do estado da Bahia, onde existem obstáculos para o acesso aos serviços públicos, é uma das missões da Caravana de Direitos Humanos.
SERVIÇO
O quê? Caravana de Direitos Humanos
Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e parceiros
Quando/onde?
3 e 4/11 — Pedrão (Litoral Norte e Agreste Baiano)
5 e 6/11 — Santa Bárbara (Portal do Sertão)
7 e 8/11— Conceição do Almeida (Recôncavo)
3 a 6 /11— Salvador (BA) | Acampamento Terra Livre (CAB)
Fonte: Ascom/SJDH
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