Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A proposta foi encaminhada ao … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante contribuição do oficial à PMBA”. … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e a cidadania na região do … Leia Mais
Mãe de primeira viagem tem bebê com mais de 4 kg em parto natural no Hospital Materno-Infantil de Ilhéus Foto: Ascom/Fesf-SUS Primeiro filho do casal Emili e Melquisedeque, Isaac é o maior bebê nascido de parto natural na história do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, unidade do Governo da Bahia gerida pela Fundação … Leia Mais
Instituir o Dia de Valorização do Agronegócio da Bahia, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, é o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, o poder público estadual poderá promover, apoiar ou incentivar ações, eventos, seminários, … Leia Mais
Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura de novas licitações para obras viárias e a formalização de convênios em 14 municípios. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues durante encontro com prefeitos no auditório da … Leia Mais
Estado abre chamada pública para apoiar 80 municípios baianos no Carnaval 2026 Foto: Joá Souza/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura do edital de chamada pública para apoio às festas populares do Carnaval da Bahia 2026. No próximo ano, o Governo do Estado prevê o investimento de mais de R$ 33 … Leia Mais
A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer que seja regulamentada a liberação, pela Credcesta, de margem consignável destinada à habitação dos servidores estaduais, conforme previsto na Lei nº 14.800/2024, que instituiu o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia” (MCMV-BA). Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a parlamentar afirma que o programa … Leia Mais
SEC abre inscrições para nova fase de apoio a projetos científicos de estudantes da rede estadual Foto Ilustrativa: André Fofano Estudantes e professores interessados em levar seus projetos de ciência, tecnologia e inovação para eventos nacionais e internacionais têm mais uma chance de obter apoio financeiro da Secretaria da Educação do Estado. O Edital nº … Leia Mais
Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) propôs que a barragem atualmente denominada “Barragem de Ponto Novo”, localizada no Rio Itapicuru-Açu, passe a se chamar “Barragem de Ponto Novo e Filadélfia”. De acordo com o texto, a nova denominação deverá ser adotada obrigatoriamente por todos … Leia Mais