A Lei nº 15.113, que institui a Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de janeiro deste ano. A matéria tem origem no Projeto de Lei nº 25.340, de autoria do deputado … Leia Mais
Carnaval 2026: Número de acidentes cai em 12% nas rodovias baianas Foto: Ascom/Seinfra O número de acidentes envolvendo veículos em rodovias estaduais baianas durante o Carnaval deste ano houve uma redução de 12% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), foram registradas 62 ocorrências no … Leia Mais
SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (21) Foto: Ascom/Saeb O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (21). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da 4ª edição do Projeto Cidadão 60+, que oferece a CIN apenas para o público idoso em … Leia Mais
Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o projeto “Meu Corre Decente”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que beneficiou milhares de catadores e catadoras de materiais recicláveis e registrou recorde na coleta seletiva durante … Leia Mais
Estudantes da rede estadual realizam, a partir de segunda (23), avaliação diagnóstica focada na elaboração de estratégias pedagógicas Foto: André Fofano – Ascom/SEC Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio da rede estadual de ensino participam da Avaliação Diagnóstica da Gestão da Aprendizagem 2026, a partir desta … Leia Mais
Prestação de Contas 2025 do Estado é enviada para a Assembleia Legislativa Foto: Ascom/Sefaz-BA Dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV, o governo baiano enviou a prestação de contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2025 para a Assembleia Legislativa. O material é elaborado … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou na Casa uma moção de aplausos parabenizando a escola de samba Acadêmicos de Niterói pela homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o desfile realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no último … Leia Mais
Carnaval 2026: Procon-BA realiza 43 fiscalizações e amplia atendimentos ao consumidor Fotos: Cleomário Alves/SJDHBA A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), apresentou o balanço das ações realizadas durante Carnaval 2026, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na ação, que é parte … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Nelson Almeida, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, da tendência Democracia Socialista, sindicalista, gestor público e servidor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No documento protocolado na Casa, o parlamentar ressaltou a trajetória de Nelson como referência … Leia Mais
Cuidado e proteção às mulheres marcam ações do governo do Estado no Carnaval 2026 Foto: Wuiga Rubini/Ascom GOVBA A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) ocupou as ruas no Carnaval, levando informação, acolhimento e conscientização sobre o direito das mulheres de se divertirem com liberdade, alegria e respeito. Durante os dias de … Leia Mais