‘O Assédio no Serviço Público e os seus Desafios’ é o tema de audiência pública que acontece, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 9h, na Sala das Comissões Herculano Menezes da Assembleia Legislativa. São esperadas a participação de especialistas na área, como a juíza Adriana Manta, da Comissão de Combate ao Assédio do TRT5, e o pesquisador e professor de direito do trabalho da Ufba, Lawrence Estivalet, além de instituições de controle, entidades sindicais, movimentos sociais e representantes do funcionalismo.
Para o deputado Hilton Coelho (Psol), proponente do evento, “enfrentar o assédio é defender o serviço público, proteger vidas e reafirmar que nenhum trabalhador será deixado para trás. O silêncio não pode ser política pública”. O objetivo do debate, segundo o parlamentar, é fortalecer mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização, diante da “crescente denúncia de práticas de assédio moral e institucional, relatadas por trabalhadoras, trabalhadores e entidades da sociedade civil”.
Ele indica que a pauta inclui a defesa de ambientes de trabalho seguros, políticas permanentes de cuidado psicológico e diretrizes claras para identificar, registrar e enfrentar casos de assédio. “Reforçamos: Assédio adoece. Assédio mata. E combater essa realidade é um compromisso inadiável de quem defende um Estado democrático, justo e comprometido com o bem-estar de suas trabalhadoras e seus trabalhadores”, conclui Hilton Coelho.
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