Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT).
Antes de abrir a ordem do dia, Robinson apresentou os dados do Anuário 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e ressaltou que a CCJ foi a segunda comissão que mais realizou reuniões ordinárias no ano passado, atingindo a marca de 19 encontros.
Em seguida, os membros do colegiado se debruçaram sobre as proposições aptas à apreciação. O primeiro projeto aprovado foi o de nº 26.275/2026, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (UB), que denomina Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da BA-617 que compreende o povoado de Pancadão, em Lagoa Real, e o município de Ibiassucê. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB).
Outro projeto de iniciativa de Luciano Ribeiro aprovado pela comissão foi o de nº 26.276/2026, que denomina Rodovia Prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos o trecho da BA-617 que liga os municípios de Caculé e Ibiassucê.
Presente à reunião, Ribeiro agradeceu aos pares pela aprovação das duas proposições. Ele destacou a importância da homenagem aos ex-prefeitos que deixaram relevantes contribuições para o desenvolvimento de Ibiassucê e Caculé.
Com relatório favorável da deputada Neusa Cadore (PT), a CCJ também aprovou o PL nº 25.951/2025, de autoria conjunta da deputada Maria del Carmen (PT) e do deputado Marcelino Galo (PT). A proposta prevê a oferta da disciplina de Língua Espanhola, de forma obrigatória, nos três anos do ensino médio da rede estadual.
Também foi aprovado pela CCJ o projeto nº 25.113/2023, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP). O texto, que recebeu parecer favorável do deputado Matheus Ferreira (MDB), denomina Deraldo Cedraz Carneiro o trecho de 16,12 quilômetros da BA-424 entre a sede do município de Mairi e o distrito de Angico.
Conforme destacou Salles em sua proposição, Deraldo Cedraz Carneiro foi um dos desbravadores da estrada no trecho mencionado e teve papel de destaque no desenvolvimento da região em sua trajetória como empresário, pecuarista, vereador e prefeito de Mairi. Ele faleceu em 2020, vítima da pandemia de covid-19.
Por fim, o colegiado apreciou e aprovou o projeto nº 24.976/2023, que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A proposta, de autoria da deputada Soane Galvão (Avante), foi relatada na CCJ pelo deputado Robinson Almeida, que apresentou parecer pela aprovação do texto. O projeto estabelece que a semana deverá ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março, nas escolas estaduais da Bahia.
A semana comemorativa deverá compreender ações, palestras e workshops sobre a temática, especialmente por meio de atividades voltadas aos estudantes, com o objetivo de promover a conscientização e a sensibilização desse público sobre histórias de sucesso de mulheres nas ciências e o desenvolvimento de práticas de liderança.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo
Comentários