A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (16) para discutir pautas consideradas importantes, apesar de um entrave regimental. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB), a sessão alcançou quórum para abertura, mas o esvaziamento posterior impediu a continuidade das votações. O cenário, no entanto, não esfriou os debates entre os parlamentares presentes.
Com a pauta de deliberações travada, os deputados Olívia Santana, Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Rosemberg Pinto (PT), Felipe Duarte (PP) e Zé Raimundo (PT) voltaram as atenções para discussões envolvendo o patrimônio estadual e a educação em Salvador.
O principal foco da manhã foi o Projeto de Lei nº 24.994/2023, de autoria do deputado Hilton Coelho. A matéria propõe a revogação da Lei Estadual nº 7.029/1997, que autoriza o Poder Executivo a promover a privatização da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás).
Durante a sessão, os parlamentares debateram o ritmo de tramitação da proposta. Hilton Coelho defendeu a urgência da matéria e solicitou a dispensa de formalidades para que o texto seja levado ao plenário com maior celeridade, argumentando ser necessário garantir a proteção da empresa.
O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), ponderou que a proposta exige estudos e uma análise mais aprofundada antes de avançar na tramitação. Contudo, aproveitou o momento para reafirmar o compromisso da gestão estadual com a defesa da companhia.
A discussão foi encerrada pela presidente do colegiado, Olívia Santana, que reforçou o posicionamento da base governista. Segundo a deputada, o grupo mantém posição firme em defesa da Bahiagás e contrária à sua privatização.
DENÚNCIAS EM SALVADOR
Aproveitando o espaço da comissão, os deputados também fizeram críticas à infraestrutura e à gestão das escolas municipais de Salvador, administradas pela prefeitura. Hilton Coelho classificou como “um absurdo” a intenção da prefeitura de instalar catracas nas unidades de ensino da rede municipal, criticando o modelo de controle de acesso dos estudantes.
Já Olívia Santana chamou a atenção para a qualidade da alimentação fornecida aos alunos. Ela fez um apelo para que os recursos e investimentos recebidos pela gestão municipal sejam efetivamente revertidos em benefício direto das crianças.
Reportagem: Joana Vitória
Edioção: Divo Araújo
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