O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela passagem do Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A homenagem destaca o papel estratégico da instituição na garantia do acesso à justiça, na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento das desigualdades sociais que atingem a população pobre e trabalhadora.
Na moção, Hilton Coelho ressalta que a Defensoria Pública ocupa posição central na consolidação do Estado Democrático de Direito ao assegurar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A Defensoria Pública é uma trincheira de resistência democrática e de defesa do povo pobre, preto e periférico. Defender a Defensoria é defender direitos, cidadania e dignidade humana”, afirmou o parlamentar.
O parlamentar destaca que milhares de baianas e baianos conseguem acessar direitos fundamentais graças à atuação cotidiana de defensoras e defensores públicos. “É a Defensoria que muitas vezes garante acesso à saúde, à moradia, à educação, à proteção contra violências e à própria sobrevivência de famílias inteiras abandonadas pelo Estado. Sua atuação vai muito além dos tribunais. É um trabalho de acolhimento, orientação, mediação de conflitos e conscientização popular”, declarou Hilton Coelho.
O parlamentar também criticou o aprofundamento das desigualdades sociais e o desmonte de políticas públicas no país, ressaltando a importância da Defensoria Pública no enfrentamento das injustiças estruturais. “Vivemos uma realidade marcada pela exclusão social, pelo racismo estrutural e pela negação de direitos básicos. Nesse cenário, a atuação das defensoras e defensores públicos se torna ainda mais essencial para garantir que a população tenha acesso real à justiça”, pontuou.
Hilton Coelho afirmou ainda que a valorização da Defensoria Pública deve ser tratada como prioridade institucional. “Não existe democracia plena quando o acesso à justiça é privilégio de poucos. A Defensoria Pública cumpre uma função social indispensável e precisa ser fortalecida permanentemente pelo poder público”, destacou.
Na moção apresentada na ALBA, ele reafirma solidariedade às defensoras e defensores públicos da Bahia e reconhece a contribuição histórica da instituição na construção de uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com os direitos humanos.
“Nosso mandato seguirá ao lado da Defensoria Pública na luta pela ampliação de direitos e pela proteção da população mais vulnerabilizada. Toda homenagem às defensoras e defensores públicos é também uma homenagem ao povo que resiste diariamente às desigualdades e injustiças sociais”, concluiu Hilton Coelho.
Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz
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