A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma reunião para apresentação do Projeto de Lei nº 26.046/2025, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado (Cedim). O encontro foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), presidente do colegiado, e teve a participação do deputado federal Capitão Alden (PL), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados.
A apresentação do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares foi feita pelo comandante da Polícia Militar (PM-BA), coronel Antonio Carlos Silva Magalhães, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), Aloísio Mascarenhas.
O deputado Dr. Diego Castro agradeceu aos gestores da PM-BA e do Corpo de Bombeiros pela abertura do diálogo a respeito do projeto de lei do Governo do Estado da Bahia que se encontra em tramitação na ALBA. “Esse debate é muito importante e não há lugar melhor que essa comissão para tratar de um assunto relacionado às forças de segurança. Nossos gabinetes receberam essa demanda de todas as entidades representadas sobre a necessidade de debater o código proposto”, contextualizou o legislador.
Durante a apresentação do projeto de lei, também prestigiaram a reunião a deputada Ludmilla Fiscina (PV) e o deputado Jurailton Santos (Republicanos).
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