“A Bahia é um celeiro de lutadoras e lutadores pelos direitos humanos, pessoas que dedicam sua vida a trabalhar em prol de um mundo justo e igual”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, durante a abertura da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH), realizada nesta quarta-feira (8), no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, que segue até sexta-feira (10), reúne representantes dos 27 territórios de identidade e marca a retomada do diálogo social em torno de políticas públicas para garantir direitos e enfrentar violações.
O encontro tem como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas” e simboliza, de acordo com o secretário Felipe Freitas, a consolidação da democracia participativa. “A retomada dessas conferências representa também a retomada da democracia participativa, com o fortalecimento de políticas públicas e o compromisso da sociedade em garantir a dignidade de todas as pessoas”, afirmou. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), a conferência é etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional, que ocorrerá em dezembro, em Brasília.
Construção coletiva de propostas
O evento reúne representantes da sociedade civil e do poder público em um processo de escuta coletiva, com delegações de todas as regiões da Bahia apresentando propostas e demandas dos territórios. A vice-presidente do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos, Priscila Barbosa Lins, destacou que encontros como esse já resultaram em diversas conquistas, como o reconhecimento de populações historicamente invisibilizadas e a ampliação de políticas voltadas à dignidade e à igualdade. Segundo ela, o espaço reafirma o caráter democrático das políticas públicas. “A conferência assegura o diálogo direto entre Estado e sociedade e reafirma que os direitos não são concessões, mas obrigações do Estado”, pontuou. A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e a presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Charlene da Silva Borges, também estiveram presentes no evento.
Entre os delegados participantes, o debate gira em torno da ampliação da participação popular e do fortalecimento das políticas de proteção social. Do município de Camaçari, Elton Brito, que é pessoa com deficiência, destacou a importância de espaços como a conferência para aproximar a população do poder público e transformar as demandas sociais em ações concretas. “É através dessas conferências que garantimos o que está na nossa Constituição e construímos novos avanços para os direitos humanos”, avaliou.
Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA
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