Projeto de lei apresentado pela deputada Ludmilla Fiscina (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) veta a nomeação e a contratação para o exercício de cargo e emprego público, bem como para a prestação de serviços, de pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais na Bahia. A proposição, explicou ela, tem por finalidade punir … Leia Mais
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresenta, na manhã desta terça-feira (9), aos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o balanço do primeiro quadrimestre das contas públicas do Governo do Estado, em 2026. A audiência pública acontece no plenarinho. O secretário apresenta regularmente as prestações de … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou nesta semana uma homenagem marcada pela emoção e pelo reconhecimento público a uma das mais importantes referências da geografia baiana. O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento de Walmar D’Alexandria Baptista, ocorrido no último dia 1º de junho, destacando sua extraordinária contribuição ao planejamento … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta terça-feira (9), uma reunião extraordinária para sabatina da procuradora Camila Vasquez Gomes Negromonte, indicada pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A sabatina ocorrerá nas salas conjugadas Herculano Menezes … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a alteração da denominação do Largo da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes. Na indicação, encaminhada ao chefe do Executivo municipal através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar diz que o objetivo é prestar homenagem póstuma … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a … Leia Mais
“David Brito Lavigne dedicou toda a vida à Assembleia Legislativa da Bahia. Com 60 anos de bons serviços prestados a essa egrégia Casa, marca inédita, é um exemplo para as novas gerações de colaboradores da ALBA. Aplicado, diligente, cortês, discreto, jamais deixou de bem cumprir com suas obrigações – ainda que tantas vezes o expediente … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pedindo providência em infraestrutura no bairro do Pau Miúdo. O parlamentar apontou a necessidade da construção de escadaria, de uma praça e uma ponte na avenida Valdivino Magalhães. O parlamentar afirmou que a construção de uma ponte na avenida é … Leia Mais
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, “em razão da gravidade de suas atividades criminosas e dos riscos que representam à … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, cobrando o encaminhamento imediato de um Projeto de Lei que regulamente o pagamento dos recursos dos Precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos profissionais … Leia Mais